O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu mais um passo para a ressocialização dos detentos por meio da profissionalização e da valorização da educação, com a ampliação do projeto de manutenção das escolas estaduais com mão de obra prisional. Em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Educação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, o projeto agora passa a funcionar em Dourados.
Considerando a grande demanda de manutenção das escolas e a necessidade de assistência para resolvê-las, a iniciativa prepara os detentos para serem técnicos habilitados para realizar os reparos necessários. Estarão disponíveis serviços da parte de hidráulica, como troca de sifão, torneira e limpeza de calhas, além de pinturas e limpeza de terreno, desde a roçada da área não edificada a serviços de jardinagem. Também serão realizados reparos elétricos, como substituição de lâmpadas, soquetes e interruptores.
“Estamos animados e com grandes expectativas neste projeto. Por isso foram selecionados reeducandos com perfil adequado ao ambiente de trabalho, contando com o auxílio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande”, afirmou o juiz Ricardo da Mata Reis, titular da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Dourados.
Com duração de um ano, o convênio atenderá nove escolas estaduais. Conforme a demanda, as instituições poderão solicitar os técnicos, que ficarão num período de dois a três dias realizando os reparos, acompanhados por um policial penal. A ação visa a melhoria da estrutura do ambiente escolar, elevando a qualidade do ensino.
“Ressalto a participação da Secretaria de Educação e da Vice-Governadoria do Estado, de onde partiu o interesse no convênio. Esperamos promover a reintegração social dos reeducandos, ao mesmo tempo em que será prestado um relevante serviço à comunidade educacional”, complementa o magistrado.
Para o vice-governador de MS, José Carlos Barbosa, o projeto demonstra como a cooperação institucional pode ter resultados concretos com impactos sociais relevantes e benefícios para a comunidade escolar e para toda a população do Estado. “A utilização da mão de obra prisional na manutenção das escolas da rede estadual em Dourados trata-se de uma iniciativa que alia ressocialização e eficiência administrativa, permitindo que custodiados tenham acesso a trabalho digno, formação profissional e possibilidade de redução da pena, ao mesmo tempo em que o Estado assegura economia de recursos e melhoria da infraestrutura escolar”, destacou.
Saiba mais - O novo convênio é baseado nas ações já existentes em Campo Grande desde o segundo semestre de 2022, quando, por iniciativa do juiz Albino Coimbra Neto, titular 2ª Vara de Execução Penal, três detentos do presídio semiaberto da Gameleira faziam a manutenção das escolas. No primeiro semestre de 2023, o convênio foi reativado, garantindo a manutenção das escolas estaduais já reformadas pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, desenvolvido pelo Poder Judiciário estadual.
A ampliação desse projeto para outra comarca, que contou com o apoio e auxílio do juiz Albino, reflete o empenho contínuo do Poder Judiciário estadual para promover mais qualidade na educação e oportunidades de trabalho e profissionalização dos detentos, auxiliando no processo de ressocialização.
Fonte: tjms.jus.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
