O desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Brasília representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Seminário Judicialização da Saúde, realizado entre os dias 8 e 9 de setembro pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), do CNJ.
Realizado na sede da Escola, o evento é aberto ao público e reúne autoridades, especialistas e acadêmicos em uma programação que debate os impactos das demandas de saúde que chegam ao Poder Judiciário. A iniciativa visa aprimorar a atuação de integrantes da magistratura e demais envolvidos nos sistemas de justiça e saúde, buscando caminhos para uma justiça mais acessível e equitativa para toda a população.
A abertura do evento foi realizada na manhã de segunda-feira, dia 8, com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Lira, além do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Na sequência, os participantes acompanharam a palestra magna da professora Ludhmila Hajjar, abordando o tema terapias avançadas e medicina, um dos pontos cruciais da judicialização, por envolver o acesso a tratamentos inovadores e de alto custo. Também foram apresentados painéis sobre os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal e suas implicações no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar, aprofundando o debate sobre decisões do STF que moldam o acesso à saúde pública e privada no Brasil.
Nesta terça-feira, dia 9, a programação foi marcada por debates sobre preços de medicamentos, um dos gargalos da saúde, e pelo impacto causado diretamente na capacidade de acesso da população.
Encontro Nacional - O desembargador do TJMS seguirá em Brasília até quinta-feira, dia 11, para participar do IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação. O evento, voltado aos núcleos e juízes de cooperação, será realizado nos dias 10 e 11 de setembro no auditório do CNJ, com a proposta de dar cumprimento à Resolução CNJ nº. 350/2020 (arts. 20 e 22) e de fomentar a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre o tema.
Fonte: tjms.jus.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)